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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:05
Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator e pelos desembargadores Evandro Stábile, primeiro vogal, e José Tadeu Cury, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54
Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 09:24
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial de trabalho
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
A UFPR estabeleceu o critério em seu edital de vestibular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04
Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital
Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reclassificação em concurso público.
Impossibilidade pela inobservância às regras do edital. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:30
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso
Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13
OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:34
OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:19
Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:30
Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS
Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:30
TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa
Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:10
Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado
de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:36
Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado
do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:15
OAB divulga edital do XI Exame de Ordem.
Inscrições até 22 de julho